Artigos

Identificamos que ocorreram muitas dúvidas em relação ao Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 (estado de calamidade pública), Lei no 13.979, de […]

Revista Eletrônica do TRT 9 (v. n. 83, out/nov.2019) Resumo: A busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres não é recente. No âmbito trabalhista, […]

Revista da Escola Judicial do TRT 4 (v. 1, n. 2, jul/dez.2019) Resumo: O presente artigo possui o objetivo de realizar uma breve análise do atual […]